Controladoria e Tribunal de Contas orientam novos conselheiros municipais

PMC PDI TCEMembros do Conselho Municipal de Desporto e Recreação Pública participaram, ontem, quinta-feira (13), de uma palestra do programa “Consciência Cidadã”, iniciativa do Tribunal de Contas, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, com o objetivo de debater políticas públicas para o estímulo efetivo do controle social e transparência na administração.

Para a diretora de Transparência da Controladoria Geral do Município, Luana Kahara, é importante explicar aos novos membros dos conselhos a estrutura e os instrumentos adotadas atualmente pelo órgão de controle com a Lei de Acesso a Informação. Segundo ela, existe uma falta de hábito, em alguns dos conselhos, em prestar contas.

“Esse ano estamos passando por uma mudança na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro e vamos implantar um planejamento estratégico das secretarias. Temos uma grande demanda de trabalho, e por conta disso acabamos não tendo o controle de tudo que estávamos fazendo. Por isso, vimos a necessidade de planejar as ações, resultados e metas para o próximo ano e objetivos”, afirmou.

“É importante essa capacitação para os conselhos porque fortalece o nosso papel dentro da sociedade. A parceria com o TCE nos garante as condições na busca de políticas públicas voltadas para a transparência dentro do esporte. Além disso, estamos seguindo um cronograma, que assumimos desde a posse e agora estamos fazendo essa capacitação assim como outras ações que estamos alinhando”, explica o Presidente do Conselho, Francisco Vuolo.

O programa Consciência Cidadã vem incentivando o diálogo e o debate entre os membros do TCE e sociedade, tirando dúvidas e respondendo perguntas acerca da missão constitucional do Tribunal.

“A transparência é um pré-requisito para que aconteça o controle social. As informações precisam estar disponibilizadas na forma correta e acessível ao cidadão, que deve compreende-las para utilizá-las no momento de fazer o controle social, inclusive os conselhos. Um dos requisitos para que eles possam atuar de forma eficaz é ter um bom portal para disponibilizar as informações do conselho, como também as informações da gestão que respaldam as suas decisões. Tudo isso, está dentro de um outro programa que o município aderiu, o Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI). Neste projeto, temos a capacitação e oficinas de transparência para que se aprofundem mais sobre o assunto, alinhando os conhecimentos”, disse Cassyra Vuolo, secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania.

Foto Marcos Vergueiro

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